Parei de contribuir antes do parto. Perdi o benefício?
Não necessariamente. O período de graça mantém a qualidade de segurada por um tempo após a última contribuição, e isso pode ser suficiente para o pedido.
Salário-Maternidade
Benefício de 120 dias em caso de nascimento, adoção ou guarda judicial, inclusive para quem não tem carteira assinada.
Entenda o benefício
O Salário-Maternidade é pago por 120 dias e alcança a empregada, a doméstica, a trabalhadora avulsa, a contribuinte individual, a facultativa e a trabalhadora rural. Vale para nascimento, adoção e guarda judicial para fins de adoção.
A negativa mais comum é a falta de qualidade de segurada — muitas vezes de forma indevida, porque o período de graça mantém a proteção por meses após a última contribuição. Analisamos seu histórico para verificar se você estava coberta na data do parto.
Quem pode ter direito
- Empregada, doméstica e trabalhadora avulsa, sem exigência de carência
- Contribuinte individual, facultativa e trabalhadora rural, com 10 contribuições ou meses de atividade
- Quem adotou ou obteve guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança
- Casos de aborto espontâneo e de natimorto, com regras próprias de duração
Dúvidas frequentes
Em caso de aborto espontâneo ou natimorto existe direito?
Sim, existe previsão de benefício nessas situações, com duração diferente da licença de 120 dias. É preciso analisar a documentação médica.
Vamos analisar o seu caso
Atendimento em São Paulo e on-line para todo o Brasil. Fale com quem entende de salário-maternidade.