O BPC vira pensão por morte para a família?
Não. Por ser um benefício assistencial e personalíssimo, o BPC se encerra com o falecimento do beneficiário e não gera pensão por morte nem 13º salário.
BPC/LOAS — Benefício de Prestação Continuada
Um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de longo prazo, sem exigir contribuição ao INSS.
Entenda o benefício
O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo, pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de longo prazo que estejam em situação de vulnerabilidade social. Não é necessário nunca ter contribuído ao INSS.
Ele não é aposentadoria: por ser assistencial, não gera 13º salário, não deixa pensão por morte e pode ser revisto pelo INSS. A análise envolve o critério de renda familiar, o cadastro atualizado no CadÚnico e, no caso de deficiência, a avaliação biopsicossocial (médica e social).
Quem pode ter direito
- Idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade
- Pessoas com deficiência de longo prazo, de qualquer idade, inclusive crianças
- Famílias que se encaixam no critério de renda per capita previsto em lei, com possibilidade de ampliação em casos de gastos com saúde e deficiência
- Quem teve o pedido negado por cálculo de renda equivocado ou por avaliação social incompleta
Dúvidas frequentes
Alguém da casa trabalha. Isso impede o benefício?
Não automaticamente. O que se analisa é a renda por pessoa do grupo familiar e a situação concreta de vulnerabilidade, inclusive gastos com tratamento.
Vamos analisar o seu caso
Atendimento em São Paulo e on-line para todo o Brasil. Fale com quem entende de bpc/loas.