Benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação. Caso o último salário do segurado esteja acima do valor limite estabelecido, não há direito ao benefício.

Para a/o Conjugê:

Destinado ao cônjuge, companheiro, o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia.

A duração será de 4 meses contados a partir da data da prisão:

– Se a reclusão ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência;
– Se o casamento ou união estável se iniciar em menos de dois anos antes da prisão do segurado.

Se a prisão ocorreu depois de 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável, a duração do benefício será variável, conforme a tabela abaixo:

Para filhos e equiparados:

O benefício terá duração até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência. Nos casos em que houver emancipação haverá a cessação do benefício.